O Teatro Maria Sylvia Nunes será sede do ciclo de Debates: A Produção de Energia na Amazônia “A margem equatorial (petróleo e gás) e outras fontes renováveis”, evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), que irá ocorrer nos próximos dias 27 e 28 de setembro. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26, véspera do evento.
Os debates terão como objetivo reafirmar a importância e o papel do Ministério Público como instituição constitucionalmente instituída para a defesa da ordem jurídica e do regime democrático e do interesse social, sendo o direito ao desenvolvimento ecologicamente equilibrado, um dos principais motes da atualidade; coletivar as informações relativas à prospecção petroleira na margem equatorial brasileira; evitar que a prospecção de petróleo inviabilize o desenvolvimento e a implantação de fontes limpas de energia; antecipar eventuais problemas ambientais, sociais e de urbanismo, caso a exploração seja autorizada.
Data de Início: 27/09/2023 – 09:00
Data de Fim: 28/09/2023 – 17:00
Realização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP)
Local: Teatro Maria Sylvia Nunes
Endereço: Boulevard Castilhos França – s/n Dentro do Complexo da Estação das Docas- Campina
Público-Alvo: Membros, servidores, estagiários e público externo ao MP.
Mais Informações: 500 vagas no modo Presencial
Período de Inscrição: 01/09 a 26/09/2023
Inscrições:
Inscrições na Turma presencial: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login
Programação:
Dia 27/09 – Quarta-Feira.
08:00 – Credenciamento
09:00 – Abertura Oficial do Evento
10:00 – Petrobras – O licenciamento ambiental – Instrumentos de mitigação de risco;
11:00 – Petróleo e Gás na Margem Equatorial – Oportunidades de Empregos, Negócios e Inovação – Prof. Antônio Batista
12:00 – Pausa para o almoço
14:00 – A inserção jurídico-internacional da Amazônia – Prof. Mário Ribeiro.
15:00 – Palestra Magna de encerramento do dia – Ministra Marina Silva (sujeito a alteração).
Dia 28/09 – Quinta-feira
08:30 – Painel do Ministério Público
09:30 – Impactos do pré-sal nos Municípios costeiros Fluminenses – Prof. Romeu e Silva Neto
10:30 – Painel: A transição energética – Profa. Fernanda Delgado e outro nome a confirmar.
12:00 – Pausa para o Almoço
14:00 – Painel de entidades sociais de áreas afetadas por grandes projetos na Amazônia;
15:30 – Palestra: As perspectivas da Margem Equatorial – representante da Petrobras.